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Ivenise Rocha
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Ivenise Rocha
Artigo ·
há 19 dias
Quais os Direitos das Partes no Divórcio com Separação Total de Bens?
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, envolvendo questões emocionais e jurídicas que demandam atenção e cuidado. Quando o casamento é regido pelo regime de separação total de bens,...
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Ivenise Rocha
Artigo ·
há 18 dias
Posso me aposentar por depressão?
A depressão é uma condição de saúde mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, causando impactos significativos em suas vidas pessoais e profissionais. Diante desse quadro, muitos se...
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Ivenise Rocha
Artigo ·
há 24 dias
Aposentadoria por Invalidez no Valor Integral
Introdução A aposentadoria por invalidez no valor integral constitui um benefício crucial para trabalhadores que, por motivos de doença ou acidente, se veem impossibilitados de exercer suas...
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Ivenise Rocha
Artigo ·
há 25 dias
Mudança na Regra do Salário-Maternidade para Trabalhadoras Autônomas
Introdução: Em um marco histórico para a igualdade de gênero e justiça social, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de carência de 10 meses para que trabalhadoras autônomas,...
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Ivenise Rocha
Artigo ·
há 25 dias
Suspensão do Bloqueio de Benefícios por Falta de Prova de Vida
Introdução: Em uma medida que traz alívio para milhões de segurados, o Governo Federal suspendeu, até 31 de dezembro de 2024, o bloqueio de benefícios do INSS por falta de prova de vida. A decisão,...
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Ivenise Rocha
Artigo ·
mês passado
Pacto Antenupcial: Uma Brecha na Proteção do Patrimônio Familiar?
1. Introdução: O presente artigo jurídico tem como objetivo analisar a renúncia da aplicação da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de pacto antenupcial, à luz da autonomia privada,...
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Artigo ·
mês passado
Herança Digital: Desafios e Perspectivas no Direito Sucessório Brasileiro
1. Introdução: A era digital redefine a forma como nos relacionamos, armazenamos informações e construímos nossa identidade online. A "herança digital", composta por bens e dados virtuais, emerge...
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Artigo ·
mês passado
Separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: revés ou avanço?
1. Introdução O presente artigo visa analisar o regime da separação obrigatória de bens para pessoas com mais de 70 anos à luz do Código Civil Brasileiro (CCB) e da recente decisão do Supremo...
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Ivenise Rocha
Artigo ·
mês passado
Bem de família pode ser penhorado?
O conceito de família, amparado pela Constituição Federal, transcende a mera consanguinidade, abrangendo a união de pessoas por laços de afeto e convivência. Reconhecendo a importância da moradia...
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Ivenise Rocha
Artigo ·
mês passado
Como fazer um divórcio extrajudicial
Introdução: O divórcio extrajudicial, previsto na Lei nº 11.441/2007, surge como uma alternativa mais rápida e econômica ao divórcio judicial, especialmente para casais que não possuem filhos menores...
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